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Certificação OEA: Brasil e EUA firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo

Certificação OEA: Brasil e EUA firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo
Escrito por
Grupo Oporto Forte
Publicado em 04 Nov 2022

Na sexta-feira (16 de setembro), o IRS assinou um acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com o departamento de Aduana dos Estados Unidos da América para fazer uma parceria entre projetos de operadores econômicos oficialmente licenciados. O evento de assinatura ocorreu em Washington, D.C., EUA e encerrou um longo caminho de negociações com as equipes técnicas, Secretaria de Impostos do Brasil e o Serviço Alfândega de Proteção de Fronteiras nos EUA que começou em 2015, com a assinatura do Plano de Trabalho Conjunto.

Os acordos de Reconhecimento Mútuo (MRAs) são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados pelas aduanas de países que possuem programas de OEA reciprocamente compatíveis, com o objetivo de promover a facilitação do comércio.

Com a assinatura do acordo Brasil-Estados Unidos, o programa brasileiro da OEA torna-se compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos maiores programas de certificação de segurança da cadeia de suprimentos do mundo.

Assim, as empresas brasileiras certificadas pela OAS-Security serão reconhecidas como empresas mais seguras e menos arriscadas e, devido a essa maior confiabilidade, além das vantagens que a alfândega brasileira já desfruta, haverá uma redução no percentual de fiscalizações das exportações brasileiras. nos Estados Unidos e verificação prioritária quando essas cargas são selecionadas para revisão.

Exportações

Os Estados Unidos, que respondem por mais de 14 % das exportações do país são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, respondendo por mais de US$ 70,5 bilhões do valor negociado em 2021. Nos últimos três anos, as empresas que fazem parte do programa OAS já responderam por 17% das exportações para os Estados Unidos, e a assinatura do acordo deve aumentar a demanda pela certificação OAS-Security entre as empresas brasileiras.

Certificação OEA

A Certificação de Operador Econômico Autorizado emitida pela Receita Federal do Brasil, garante benefícios únicos na importação e exportação de cargas nos modais aéreo, marítimo e rodoviário. Redução de custos e agilidade nos processos aduaneiros são dois principais benefícios do programa que tem o objetivo de aumentar a confiança das empresas junto a Receita Federal do Brasil. 

O Status de Operador Econômico Autorizado garante ainda um canal direto com a Receita Federal do Brasil, agilizando todos os seus processos nas aduanas mundiais e garantindo a maximização da sua produção. 

A Consultoria e Auditoria da Certificação OEA

O Grupo Oporto Forte é pioneiro na Consultoria e Auditoria da Certificação OEA, ajudando empresas a se certificarem junto a Receita Federal do Brasil e eliminando as falhas no processo de certificação. Nosso time altamente preparado com informações, conhecimentos técnicos e uma ampa rede de contatos, está esperando empresas importadoras, exportadoras e transportadoras para garantir a maximização de lucros. 

Ser um Operador Econômico Autorizado não é somente ter uma certificação, é ver na prática a sua empresa reduzindo custos com a maior agilidade em seus processos aduaneiros. Você não vai ficar parado, não é mesmo? Então acesse agora nossa página sobre a Certificação OEA e conheça mais! 

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